Execução Fiscal 0044137-61.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Publicado Citação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044137-61.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:39

Expedição de Edital.

23/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:25

Processo migrado do Sistema Libra

19/07/2018, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 14:02

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Publicado Citação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:07

25/03/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044137-61.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:39

Expedição de Edital.

23/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:25

Processo migrado do Sistema Libra

19/07/2018, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 14:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

20/11/2013, 09:52

Remessa

18/11/2013, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2012, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

10/08/2012, 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2012, 10:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2012, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

25/06/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 12:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/05/2011, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2011, 13:31

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2011, 09:38

Remessa

10/12/2010, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2010, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2010, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 08:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2010, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2010, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2010, 09:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2010, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

10/09/2010, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363995-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

10/09/2010, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO - 9158/09 citação correio

19/10/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:28

CITACAO

08/10/2009, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:32

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/09/2009, 14:35