Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0002436-83.2019.8.14.0006 - TJPA

Apensado ao processo 0813664-80.2023.8.14.0006

22/06/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 10:33

Baixa Definitiva

22/06/2023, 10:32

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS DIAS em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:25

Publicado EDITAL em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002436-83.2019.8.14.0006. Requerido: PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito Dr. Emanoel Jorge Dias Mouta, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhe Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua Polo Passivo: ACUSADO: EDSON DOS SANTOS DIAS CERTIDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:29

Expedição de Edital.

17/03/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)

15/03/2023, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2022, 23:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024368320198140006: - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 12194. Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

26/07/2022, 23:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024368320198140006: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 283. Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

26/07/2022, 23:27

OUTROS

20/07/2022, 15:34

Remessa

29/06/2022, 16:14

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2022, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2022, 16:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024368320198140006: Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

29/06/2022, 15:27

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2022, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2021, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2020, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00024368320198140006: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

25/11/2020, 12:57

CUMPRIMENTO INICIADO - MUDANÇA DE FASE

25/11/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 12:56

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

25/11/2020, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2020, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00024368320198140006: - Classe Antiga: 1268, Classe Nova: 156.

25/11/2020, 12:09

CUMPRIMENTO INICIADO - MUDANÇA DE FASE

25/11/2020, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2020, 15:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2020, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2020, 09:24

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/08/2020, 11:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/08/2020, 11:15

À UNAJ

04/08/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2020, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2020, 09:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2020, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/08/2020, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 08:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024368320198140006: - Valor de causa inserido: 1039.0. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

04/08/2020, 08:39

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

29/01/2020, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 11:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2020, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 16:49

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

16/01/2020, 16:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

04/11/2019, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449810447

30/10/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 15:29

Remessa

30/10/2019, 15:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/10/2019, 11:56

AGUARDANDO REMESSA MP

11/10/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2019, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

11/10/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2019, 15:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/03/2019, 15:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/03/2019, 15:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2019, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2019, 15:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/03/2019, 15:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2019, 15:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/03/2019, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2019, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES

01/03/2019, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2019, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES

01/03/2019, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2019, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2019, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

01/03/2019, 14:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/03/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2019, 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/03/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/03/2019, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:46

Medida protetiva - Medida protetiva

01/03/2019, 13:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/03/2019, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

01/03/2019, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2019, 12:22

—

Apensado ao processo 0813664-80.2023.8.14.0006

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS DIAS em 13/04/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 27/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Certidão

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024368320198140006: - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 12194. Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024368320198140006: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 283. Associação/Atualização de Processos Externos: 0030520191003356,OFICIO 243/2019.

Todas as movimentações(101)