Embargos de Declaração Cível 0826599-14.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 42.050,02
Órgão julgador
Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
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Partes do Processo
CONSTANCIO REIS FILHO
CPF
037.***.***-34
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Autor
MULTIMARCAS CONSORCIOS
Terceiro
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Terceiro
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-61
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 09:05
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 09:04
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:30
Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:27
Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:24
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 10:40
Expedição de Carta.
06/11/2024, 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024, 11:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 11:09
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Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 09:05
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 09:04
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:30
Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
01/11/2024, 11:49
Acórdão
•
05/09/2024, 10:33
04/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:27
Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:24
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 10:40
Expedição de Carta.
06/11/2024, 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024, 11:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 11:09
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024, 16:05
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:36
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 14:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024, 14:26
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:16
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 16:32
Cancelada a movimentação processual
27/09/2024, 09:24
Decorrido prazo de CONSTANCIO REIS FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:14
Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 00:02
Juntada de Certidão
18/09/2024, 10:20
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 08:07
Expedição de Carta.
17/09/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 08:07
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024, 07:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024, 12:57
Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 12:43
Expedição de Acórdão.
05/09/2024, 12:43
Conhecido o recurso de CONSTANCIO REIS FILHO - CPF: 037.420.082-34 (RECORRENTE) e provido
05/09/2024, 10:33
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 17:03
Juntada de Petição de carta
30/08/2024, 10:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 14:13
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
30/07/2024, 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:52
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 23:01
Recebidos os autos
08/05/2023, 07:55
Distribuído por sorteio
08/05/2023, 07:55
Decisão
•
07/05/2023, 07:36
Sentença
•
23/03/2023, 12:03
Sentença
•
23/03/2023, 12:01
Despacho
•
23/07/2021, 10:21
Despacho
•
22/07/2021, 16:21
Ato Ordinatório
•
25/06/2021, 12:11
Ato Ordinatório
•
25/06/2021, 12:11
Despacho
•
20/05/2021, 07:07