Execução Fiscal 0802421-81.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.859,98

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M E DE S RODRIGUES - ME

Reu

M E DE S RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:02

Embargos de declaração acolhidos

03/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:44

Decorrido prazo de M E DE S RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:14

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:02

Embargos de declaração acolhidos

03/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 12:02

Decisão

•03/12/2025, 10:51

27/03/2025, 21:44

Decorrido prazo de M E DE S RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:14

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de M E DE S RODRIGUES - ME em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:23

Decorrido prazo de M E DE S RODRIGUES - ME em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:25

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

21/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M E DE S RODRIGUES - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: M E DE S RODRIGUES - ME retornou(aram) com a informação "MUDOU-SE". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por cart Processo n° 0802421-81.2019.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:54

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:27

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição

03/12/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:23

Juntada de identificação de ar

15/11/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2021, 16:23

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição

30/07/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:20

Outras Decisões

21/07/2020, 12:34

Conclusos para decisão

08/07/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:52

Extinto o processo por desistência

30/01/2020, 10:08

Proferida Sentença

23/01/2020, 09:47

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 08:40

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 08:59

Conclusos para despacho

08/03/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 15:00

Decisão

•18/12/2024, 20:30

Decisão

•04/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:29

Despacho

•17/04/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:54

Despacho

•15/12/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:23

Decisão

•25/05/2021, 16:23

Decisão

•28/07/2020, 09:45

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/12/2025, 12:02

Decisão

•03/12/2025, 10:51

Decisão

•18/12/2024, 20:30

Decisão

•04/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:29

Despacho

•17/04/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:54

Despacho

•15/12/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:23

Decisão

•25/05/2021, 16:23

Decisão

•28/07/2020, 09:45

Decisão

•21/07/2020, 12:34

Sentença

•31/03/2020, 13:52

Sentença

•30/01/2020, 10:08

Sentença

•23/01/2020, 09:47

Despacho

•13/08/2019, 12:21

Despacho

•31/07/2019, 08:40

Despacho

•11/03/2019, 08:59