Ação Penal - Procedimento Sumário 0806822-34.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0806822-34.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:32

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/03/2024, 13:54

Juntada de despacho

06/02/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO PENAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA REPETITIVO 983. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO APELANTE. ANÁLISE SUJEITA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. REFORMA DA DOSIMETRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1 – Das provas constantes nos autos, é inequívoca a ocorrência do delito de ameaça e o abalo psicológico suportado pela vítima, não havendo, portanto, que se falar e

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de NATILDE NASCIMENTO MORAIS em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA NASCIMENTO MORAIS em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:44

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:16

Documentos

Petição

•01/12/2023, 14:54

Acórdão

•24/11/2023, 11:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NATILDE NASCIMENTO MORAIS em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA NASCIMENTO MORAIS em 13/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/05/2023.

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