Execução Fiscal 0055945-24.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.795,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 08:10

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:33

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 08:10

Decisão

•01/09/2022, 10:37

13/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 08:10

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055945-24.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:51

Remessa

14/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2014, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 07:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/12/2013, 10:44

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559452420138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:29