Execução Fiscal 0843981-25.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.120,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE FERNANDES BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892229-12.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES BORGES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:09

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843981-25.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:07

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 09:13

Todas as movimentações(26)

Apensado ao processo 0892229-12.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES BORGES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•28/08/2018, 11:47

Despacho

•09/09/2021, 12:24

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•16/02/2022, 10:56

17/03/2022, 18:09

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843981-25.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:07

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:18

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES BORGES em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 11:47

Conclusos para despacho

19/07/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 14:22