Execução Fiscal 0006156-78.2007.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2007

Valor da Causa

R$ 308.587,40

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ABSOLUTA MODA E VISUAL IND. E COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

ABSOLUTA, MODA E VISUAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:03

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de custas

26/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de ABSOLUTA MODA E VISUAL IND. E COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:03

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:36

Sentença

•24/06/2025, 14:10

26/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de custas

26/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de ABSOLUTA MODA E VISUAL IND. E COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:15

Processo Desarquivado

16/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:34

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 08:17

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABSOLUTA MODA E VISUAL IND. E COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para Processo Eletrônico n° 0006156-78.2007.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 21:08

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 19:50

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 19:50

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 19:50

Desarquivamento - xx

16/08/2022, 14:10

Remessa

18/07/2022, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2021, 10:16

OUTROS

10/06/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:40

Provisório - Provisório

10/06/2021, 09:40

Provisório - Movimento de arquivamento null

10/06/2021, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2019, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 10:54

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

01/02/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2019, 11:18

Recebimento - Recebimento

01/02/2019, 11:18

Recebimento - Movimento de arquivamento null

01/02/2019, 11:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/01/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 08:55

Remessa - Remessa

24/01/2019, 08:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/01/2019, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/01/2019, 10:52

OUTROS

15/01/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 13:24

Recebimento - Recebimento

15/01/2019, 13:24

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/01/2019, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/01/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2019, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 11:25

Conclusão - Conclusão

06/12/2018, 11:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/12/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 11:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/12/2018, 11:22

Conclusão - Conclusão

06/12/2018, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00061565920078140006: - Valor de causa alterado de 299322.28 para 308587.4. - Justificativa: INSCRIÇÃO 20207000333-49 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/12/2018, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 08:26

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/12/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 09:46

Recebimento - Recebimento

04/12/2018, 09:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null

04/12/2018, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180482975475

28/11/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 10:58

Remessa

28/11/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 08:28

Remessa - Remessa

21/11/2018, 08:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/11/2018, 08:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/11/2018, 08:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/11/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:03

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/11/2018, 12:03

Recebimento - Recebimento

06/11/2018, 12:03

OUTROS

06/11/2018, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2018, 14:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/11/2018, 14:22

À UNAJ

25/09/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 11:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/09/2018, 11:16

Remessa - Remessa

25/09/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00061565920078140006: - Valor de causa alterado de 169891.8 para 299322.28. - Justificativa: INSCRIÇÃO 20207000333-49 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

25/09/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 13:26

Recebimento - Recebimento

19/09/2018, 13:26

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/09/2018, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2018, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2018, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 10:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/09/2018, 10:07

Conclusão - Conclusão

04/09/2018, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00061565920078140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: INSCRIÇÃO 20207000333-49 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/09/2018, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 13:23

AGUARDANDO JUNTADA

14/11/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 09:02

Recebimento - Recebimento

14/11/2017, 09:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

14/11/2017, 09:02

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/09/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 09:04

Remessa - Remessa

13/09/2017, 09:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/09/2017, 09:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/09/2017, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2017, 11:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/08/2017, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170345240859

11/08/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 12:30

Remessa - OA544788801BR

11/08/2017, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

07/08/2017, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2017, 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 09:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:09

OUTROS

16/08/2016, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2016, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160321901253

10/08/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 13:14

Remessa - ABSOLUTA, MODA E VISUAL LTDA

10/08/2016, 13:14

OUTROS

10/08/2016, 11:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2016, 10:09

Remessa - Remessa

01/06/2016, 10:09

Remessa - Movimento de arquivamento null

01/06/2016, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/05/2016, 14:50

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2016, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160163077333

28/04/2016, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 18:26

Remessa - AR127582850DW

28/04/2016, 18:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/04/2016, 14:53

CERTIDAO - CERTIDAO

14/04/2016, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 14:45

PROVIDENCIAR CITACAO

15/02/2016, 09:50

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:38

PROVIDENCIAR CITACAO

19/11/2014, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:02

OUTROS

12/11/2014, 15:13

OUTROS

16/10/2014, 15:26

OUTROS

14/10/2014, 15:48

OUTROS

09/09/2014, 16:03

OUTROS

07/08/2014, 08:47

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 08:47

Recebimento - Recebimento

07/08/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2014, 17:03

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 17:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 09:11

Remessa - Remessa

08/07/2014, 09:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/07/2014, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/07/2014, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2014, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2014, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 08:44

Conclusão - Conclusão

03/07/2014, 08:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/07/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2014, 12:45

OUTROS

27/06/2014, 14:17

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2014, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 14:16

OUTROS

12/05/2014, 09:38

OUTROS

09/12/2013, 11:55

OUTROS

09/12/2013, 11:53

OUTROS

09/12/2013, 11:48

OUTROS

14/11/2013, 09:57

OUTROS

14/08/2013, 12:43

OUTROS

25/06/2013, 08:50

OUTROS

05/04/2013, 10:59

OUTROS

05/04/2013, 09:49

OUTROS

02/04/2013, 08:29

OUTROS

02/04/2013, 08:28

PROCESSO PARA APENSAR

04/03/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 09:14

Desarquivamento - Desarquivamento

04/03/2013, 09:14

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 14:32

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 14:32

PROCESSO PARA APENSAR

23/10/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:51

Desarquivamento - Desarquivamento

23/10/2012, 10:51

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2010, 08:49

Definitivo - Definitivo

29/10/2010, 08:49

A JUSTICA FEDERAL

29/10/2010, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2010, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2010, 12:03

Incompetência - Incompetência

28/10/2010, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2010, 11:10

OUTROS

22/07/2010, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2008, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

14/02/2008, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2008, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 12:46

DESPACHO

13/02/2008, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - concluso ao juiz em exercicio em 11/02/08. Recebido por: ANA CAROLINA FIGUEIREDO VIDAL - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

11/02/2008, 16:31

AUTUAÇÃO

04/09/2007, 05:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

20/06/2007, 09:24

Sentença

•24/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:08