Execução Fiscal 0000857-06.2015.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 18.925,11

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE

Autor

ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

07/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

07/06/2024, 13:54

Juntada de Ofício

22/05/2024, 20:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:59

Publicado EDITAL em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-06.2015.8.14.0018. EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Dir Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:23

Juntada de Edital

27/11/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 19:36

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:35

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:34

Decorrido prazo de ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

07/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

07/06/2024, 13:54

Juntada de Ofício

22/05/2024, 20:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 14:44

Sentença

•23/03/2023, 21:32

03/02/2024, 05:59

Publicado EDITAL em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-06.2015.8.14.0018. EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Dir Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:23

Juntada de Edital

27/11/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 19:36

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:35

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:34

Decorrido prazo de ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 22:15

Publicado EDITAL em 27/03/2023.

27/03/2023, 06:11

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-06.2015.8.14.0018. EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA. O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito da Comarca de Vara Única de Eldor Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0000857-06.2015.8.14.0018 Nome: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RE Endereço: desconhecido Nome: ENVAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA Endereço: RUA FRANKFUSTE, QD. 03, LT. 20, Nº 22, NÃO INFORMADO, VILA RICA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA 1-Vistos, etc. 2-Relatado tudo o que consta dos autos. 3-Analisando o caso trazido à baila, entend

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para

23/03/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:32

Juntada de Edital

23/03/2023, 21:31

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

26/02/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

26/02/2023, 15:23

Processo migrado do sistema Libra

16/04/2022, 16:17

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 13:51

Remessa

03/03/2022, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008570620158140018: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - O asssunto 10402 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10402 para 6017.

24/02/2022, 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2022, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2022, 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008570620158140018: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 2954 - O asssunto 10438 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.

24/02/2022, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2022, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/02/2022, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/02/2022, 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210244474444

16/11/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2021, 13:45

Remessa

16/11/2021, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2021, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2021, 10:14

VISTA A PARTE

29/06/2021, 11:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/06/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

27/10/2020, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 13:12

À UNAJ

28/09/2020, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 16:17

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 09:12

PROCURADORIA FEDERAL

02/09/2019, 08:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/09/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2018, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2018, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2018, 13:51

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 13:51

CONCLUSOS

08/02/2018, 13:26

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:12

CONCLUSOS

17/02/2017, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2016, 12:27

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca CURIONÓPOLIS para Comarca ELDORADO DOS CARAJAS, da Vara VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Vara VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, de PRISCILA MAMEDE MOUSINHO para JUIZ TITULAR ENIO MAIA SARAIVA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática em razão da instalação da Comarca de Eldorado dos Carajás ocorrida em 27/10/2016. CA 171425.

03/11/2016, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 12:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

01/11/2016, 18:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2015, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ TITULAR: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO

23/02/2015, 13:11

Sentença

•01/03/2023, 09:59