Execução Fiscal 0845361-49.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.286,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERMERINO BARBOSA CARDOSO

Terceiro

ERMERINO BARBOSA CARDOSO

Reu

ERMERINO BARBOSA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

26/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de ERMERINO BARBOSA CARDOSO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de ERMERINO BARBOSA CARDOSO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:05

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845361-49.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ERMERINO BARBOSA CARDOSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0415710 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:11

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

26/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de ERMERINO BARBOSA CARDOSO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 08:39

Sentença

•16/01/2023, 19:11

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de ERMERINO BARBOSA CARDOSO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:05

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845361-49.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ERMERINO BARBOSA CARDOSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0415710 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 09:46

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:16

Decorrido prazo de ERMERINO BARBOSA CARDOSO em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:20

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 11:43

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 15:15

Despacho

•16/09/2019, 11:43