Execução Fiscal 0058172-16.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.480,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IVAN LOPES MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892226-57.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:10

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:07

Decorrido prazo de IVAN LOPES MAGALHAES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:07

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058172-16.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

10/10/2021, 07:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:30

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0892226-57.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:10

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:07

Decorrido prazo de IVAN LOPES MAGALHAES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•16/02/2022, 11:03

17/03/2022, 18:07

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058172-16.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

10/10/2021, 07:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:30

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

24/09/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:30

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:28

Remessa

30/07/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095638905

27/05/2021, 12:03

Remessa

27/05/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 12:03

CONCLUSOS

13/12/2019, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 12:59

Remessa

23/10/2019, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/10/2019, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2017, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2017, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2017, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2017, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 15:02

Remessa

31/05/2017, 15:02

CONCLUSOS

10/01/2017, 12:18

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/01/2016, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

11/01/2016, 08:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/01/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2015, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2015, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 14:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 16:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/08/2015, 16:56