Execução Fiscal 0035115-03.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.647,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARMANDO E A NUNES

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

ARMANDO E A NUNES

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de ARMANDO E A NUNES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:54

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de ARMANDO E A NUNES em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:08

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035115-03.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARMANDO E A NUNES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 01112871 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de ARMANDO E A NUNES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:54

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 10:29

Sentença

•24/03/2023, 09:03

31/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de ARMANDO E A NUNES em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:08

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035115-03.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARMANDO E A NUNES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 01112871 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/01/2022, 12:25

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 12:20

Juntada de certidão

01/12/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:59

Cancelada a movimentação processual

27/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 15:10

Expedição de Carta.

17/04/2020, 15:10

Processo migrado do Sistema Libra

09/03/2020, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 11:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/01/2015, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2014, 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2014, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2014, 08:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 16:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

13/08/2014, 16:02

Sentença

•16/01/2023, 19:12

Decisão

•12/01/2022, 12:25

Despacho

•27/09/2021, 12:01

Documento de Migração

•09/03/2020, 10:31