Execução Fiscal 0041751-53.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.037,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MENINA POR COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO

Terceiro

TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MENINA POP COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0869468-21.2023.8.14.0301

17/08/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de MENINA POP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de MENINA POP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041751-53.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 017045-8 identificado nos autos. Em

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Apensado ao processo 0869468-21.2023.8.14.0301

17/08/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de MENINA POP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 09:04

Sentença

•16/01/2023, 19:12

13/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de MENINA POP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041751-53.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 017045-8 identificado nos autos. Em

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 09:18

Decorrido prazo de MENINA POP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 11:49

Expedição de Carta.

14/06/2022, 11:49

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 10:29

REMESSA INTERNA

22/02/2022, 15:06

Remessa

03/09/2021, 11:43

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 14:29

Remessa

12/08/2021, 11:50

PROVIDENCIAR A. R.

19/11/2018, 10:08

OUTROS

23/10/2018, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 14:06

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2018, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 14:38

CONCLUSOS

28/05/2018, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2018, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018, 14:36

Remessa

19/03/2018, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/03/2018, 10:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/10/2017, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 12:01

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

27/09/2017, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2017, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 16:10

Remessa

07/06/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 11:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/03/2017, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2017, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

02/10/2012, 11:40

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2012, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2012, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

31/08/2012, 15:37