Execução Fiscal 0053615-88.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.426,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESMERALDA SOUZA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 11:10

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de ESMERALDA SOUZA GARCIA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/04/2022, 11:10

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:41

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 11:10

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de ESMERALDA SOUZA GARCIA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESMERALDA SOUZA GARCIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053615-88.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:48

REMESSA INTERNA

19/07/2021, 14:02

Remessa

19/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:35

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 11:28

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536158820128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39