Execução Fiscal 0810074-59.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.177,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCELO HONORATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 22/05/2023

10/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCELO HONORATO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO HONORATO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:40

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810074-59.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCELO HONORATO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 0391894 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:13

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 22/05/2023

10/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCELO HONORATO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 09:28

Sentença

•16/01/2023, 19:13

Despacho

•23/03/2018, 09:49

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO HONORATO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:40

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810074-59.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCELO HONORATO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 0391894 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO HONORATO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 09:49

Conclusos para despacho

14/03/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 15:26