Execução Fiscal 0843037-23.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.153,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIDIO GONCALVES SILVA

Terceiro

WANDERSON SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIDIO GONCALVES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:27

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/09/2025, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2025, 10:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/03/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de LUCIDIO GONCALVES SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUCIDIO GONCALVES SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843037-23.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WANDERSON SANTOS OLIVEIRA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 019941 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:27

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/09/2025, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2025, 10:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:57

Sentença

•24/03/2023, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/03/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de LUCIDIO GONCALVES SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUCIDIO GONCALVES SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843037-23.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WANDERSON SANTOS OLIVEIRA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 019941 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2019, 11:33

Conclusos para decisão

22/02/2019, 10:04

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 09:57

Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:55

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 09:54

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:07

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 10:40

Conclusos para despacho

16/07/2018, 13:07

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 12:21

Sentença

•17/01/2023, 08:55

Decisão

•12/03/2019, 11:33

Despacho

•17/12/2018, 10:40