Execução Fiscal 0819067-91.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.403,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

H R CARDOSO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:54

Baixa Definitiva

09/08/2025, 23:03

Decorrido prazo de H R CARDOSO - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de H R CARDOSO - EPP em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:03

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:28

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819067-91.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra H R CARDOSO - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0182471-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 08:55

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:54

Baixa Definitiva

09/08/2025, 23:03

Decorrido prazo de H R CARDOSO - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:13

Sentença

•17/01/2023, 08:55

Decisão

•05/06/2020, 11:59

Despacho

•23/05/2018, 11:54

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de H R CARDOSO - EPP em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:03

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:28

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819067-91.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra H R CARDOSO - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0182471-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:14

Outras Decisões

05/06/2020, 11:59

Conclusos para decisão

05/06/2020, 08:18

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:54

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 16:13