Execução Fiscal 0842952-37.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.110,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842952-37.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2015 de imóvel com sequencial 010233 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:17

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:53

Sentença

•24/03/2023, 10:17

Sentença

•17/01/2023, 08:55

Decisão

•17/04/2020, 11:52

Despacho

•01/04/2019, 11:26

Despacho

•16/08/2018, 12:58

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842952-37.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2015 de imóvel com sequencial 010233 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

17/04/2020, 11:52

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:40

Cancelada a movimentação processual

16/04/2020, 14:40

Conclusos para decisão

06/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 23:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:26

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:46

Movimento Processual Retificado

01/04/2019, 09:44

Conclusos para decisão

01/04/2019, 08:25

Juntada de documento de comprovação

01/04/2019, 08:25

Juntada de certidão

01/04/2019, 08:24

Decorrido prazo de REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 12:58

Conclusos para despacho

16/07/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 12:06