Execução Fiscal 0869903-68.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.916,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JEREMIAS ELIAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 21:18

Baixa Definitiva

09/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de JEREMIAS ELIAS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de JEREMIAS ELIAS PEREIRA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:27

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869903-68.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JEREMIAS ELIAS PEREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 de imóvel com sequencial 0397489 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 21:18

Baixa Definitiva

09/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de JEREMIAS ELIAS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de JEREMIAS ELIAS PEREIRA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:23

Sentença

•18/01/2023, 10:49

Despacho

•10/01/2019, 09:55

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:27

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869903-68.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JEREMIAS ELIAS PEREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 de imóvel com sequencial 0397489 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 09:55

Conclusos para despacho

12/12/2018, 09:05

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:05