Execução Fiscal 0858664-67.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.746,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMADEU FARAGE FRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:27

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de AMADEU FARAGE FRADE em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de AMADEU FARAGE FRADE em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858664-67.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMADEU FARAGE FRADE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0379096 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 10:17

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:27

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de AMADEU FARAGE FRADE em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:28

Sentença

•19/01/2023, 10:17

Despacho

•12/12/2018, 10:44

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de AMADEU FARAGE FRADE em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:30

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858664-67.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMADEU FARAGE FRADE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0379096 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 10:44

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:55