Execução Fiscal 0440942-56.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.148,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0440942-56.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0177712 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:45

Sentença

•30/01/2023, 19:33

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0440942-56.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0177712 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2022, 11:14

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:59

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:16

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:16

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:38

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:50

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:42

Remessa

05/07/2021, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:17

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 11:12

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 10:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/12/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:19

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 15:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 22:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 22:07

Decisão

•20/10/2022, 11:14

Despacho

•24/05/2022, 08:59