Execução de Título Extrajudicial 0800840-70.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.764,99

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 17:03

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:20

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 13:43

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 11:55

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:47

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 17:03

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:50

Decisão

•04/07/2025, 11:55

13/11/2025, 22:20

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 13:43

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 11:55

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:28

Juntada de despacho

18/07/2024, 12:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO – OAB/PA Nº. 13.028 AGRAVADO(A): ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO – OAB/PA Nº. 18.296 DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0800840-70.2021.8.14.0035 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 16774121), interposto por MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (ID 1593

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém,6 de novembro de

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB/PA N.º 13.028) RECORRIDO: ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA N.º 18.296-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800840-70.2021.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 14.197.358), interposto pelo Município de Óbidos, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Es

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 22 de maio de 2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ACOLHIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, DA RAZOABILIDADE, DA COOPERAÇÃO E DA NÃO SURPRESA. ARTS 10 E 801 DO CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1- Sentença que, nos autos de Execução de Título Extrajudicial julga procedente os embargos do executado e extingue a execução sem resolução do mérito, na forma do art. 78

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:49

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de ROSA NILCE MOUTINHO DE CASTRO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:02

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2022, 13:21

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 10:03

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 20:59

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 20:30

Conclusos para decisão

11/08/2021, 20:30

Despacho

•14/11/2024, 10:04

Despacho

•01/11/2024, 09:50

Decisão

•23/11/2023, 10:56

Decisão

•22/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:55

Decisão

•12/09/2023, 13:03

Decisão

•12/09/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 06:22

Acórdão

•24/03/2023, 10:50

Despacho

•14/02/2023, 16:25

Despacho

•10/02/2023, 10:05

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/07/2025, 11:50

Decisão

•04/07/2025, 11:55

Despacho

•14/11/2024, 10:04

Despacho

•01/11/2024, 09:50

Decisão

•23/11/2023, 10:56

Decisão

•22/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:55

Decisão

•12/09/2023, 13:03

Decisão

•12/09/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 06:22

Acórdão

•24/03/2023, 10:50

Despacho

•14/02/2023, 16:25

Despacho

•10/02/2023, 10:05

Despacho

•29/09/2022, 14:49

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 11:59

Sentença

•03/08/2022, 10:53

Sentença

•02/08/2022, 11:26

Decisão

•03/03/2022, 11:37

Decisão

•13/02/2022, 13:21

Sentença

•10/12/2021, 11:38

Decisão

•12/08/2021, 11:16

Decisão

•12/08/2021, 10:47