Execução Fiscal 0801394-85.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.250,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE F F PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:41

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DE F F PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de certidão

05/04/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE F F PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:54

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801394-85.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE F F PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 02688 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:41

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DE F F PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de certidão

05/04/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:56

Sentença

•30/01/2023, 19:34

Decisão

•01/09/2022, 11:39

Despacho

•21/05/2021, 11:15

Decisão

•19/05/2021, 09:03

Despacho

•19/01/2021, 11:00

Despacho

•21/07/2020, 16:47

Despacho

•01/02/2018, 11:59

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Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE F F PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:54

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801394-85.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE F F PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 02688 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2022, 11:39

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 09:29

Conclusos para decisão

16/12/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2021, 09:03

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:47

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:49

Cancelada a movimentação processual

10/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 16:19

Juntada de certidão

18/03/2019, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE F F PINHEIRO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 11:59

Conclusos para despacho

19/01/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 14:49