Execução Fiscal 0804011-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.205,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDNEIDE ALAMAR DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 22/05/2023

04/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de EDNEIDE ALAMAR DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de EDNEIDE ALAMAR DE MELO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:05

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:00

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-81.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDNEIDE ALAMAR DE MELO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 080947 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 19:34

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 22/05/2023

04/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de EDNEIDE ALAMAR DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 11:06

Sentença

•30/01/2023, 19:34

Decisão

•08/06/2021, 20:20

Despacho

•04/12/2020, 16:13

Despacho

•14/02/2019, 12:05

08/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de EDNEIDE ALAMAR DE MELO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:05

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:00

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-81.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDNEIDE ALAMAR DE MELO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 080947 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 08:40

Desentranhado o documento

27/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 20:20

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:25

Expedição de Informações.

19/02/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:13

Conclusos para despacho

03/12/2020, 10:37

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 10:33

Conclusos para decisão

03/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 12:05

Conclusos para despacho

11/02/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 09:40