Execução Fiscal 0803639-98.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.011,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA SOUSA MARTIN DE MELLO

CPF

Reu

PEDRO JOSE MARTIN DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO

OAB/PA 3194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0892823-26.2024.8.14.0301

06/11/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MARTIN DE MELLO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Decorrido prazo de PEDRO JOSE MARTIN DE MELLO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MARTIN DE MELLO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:36

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803639-98.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:00

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0892823-26.2024.8.14.0301

06/11/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MARTIN DE MELLO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Decorrido prazo de PEDRO JOSE MARTIN DE MELLO em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 10:11

Decisão

•04/05/2021, 08:22

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MARTIN DE MELLO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:36

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803639-98.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:00

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 08:22

Conclusos para decisão

03/05/2021, 10:00

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 11:29

Expedição de Carta.

22/06/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:11

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 12:30

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•16/02/2022, 11:11