Cumprimento de sentença 0800459-45.2018.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

VALENTIM FERREIRA MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALENTIM FERREIRA MELO em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:41

Processo Desarquivado

15/06/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 10:40

Juntada de Alvará

15/06/2023, 10:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:25

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 15:45

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

15/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de VALENTIM FERREIRA MELO em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:41

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 09:49

Sentença

•10/04/2023, 10:51

Despacho

•12/03/2023, 19:39

Petição

•27/06/2022, 14:39

Sentença

•15/04/2022, 21:22

Decisão

•21/10/2021, 19:00

Despacho

•22/06/2020, 17:31

Decisão

•14/12/2018, 16:08

15/06/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 10:40

Juntada de Alvará

15/06/2023, 10:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:25

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 15:45

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

15/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe todos qualificados. Consta dos autos a informação de que houve a satisfação do débito exequendo, dando a parte exequente total quitação da dívida. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece no art. 924, II e III, respetivamente que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita ou quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

07/04/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

07/04/2023, 15:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 19:39

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:41

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 14:39

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 08:03

Transitado em Julgado em 14/04/2022

18/04/2022, 08:00

Homologada a Transação

15/04/2022, 21:22

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2022 14:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

13/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 16:22

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de VALENTIM FERREIRA MELO em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:02

Juntada de identificação de ar

19/01/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/12/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 15:36

Audiência Conciliação redesignada para 12/04/2022 14:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

20/12/2021, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2021, 19:00

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:47

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:31

Conclusos para despacho

16/06/2020, 22:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2018, 16:08

Conclusos para decisão

11/12/2018, 16:00

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 17:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

11/12/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 16:00