Execução Fiscal 0263027-20.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.675,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ

Reu

SANTA CASA MISERICORDIA

Reu

Advogados / Representantes

KLEBSON TINOCO ARAUJO

OAB/PA 9666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:58

Apensado ao processo 0864154-60.2024.8.14.0301

13/08/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 10:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:04

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:32

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 15:13

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:55

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:58

Apensado ao processo 0864154-60.2024.8.14.0301

13/08/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 10:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 11:40

Sentença

•24/03/2023, 12:03

30/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:04

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:32

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 15:13

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263027-20.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANTA CASA MISERICORDIA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 04589 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263027-20.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANTA CASA MISERICORDIA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 04589 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 11:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 17/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de SANTA CASA MISERICORDIA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:13

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263027-20.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANTA CASA MISERICORDIA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 04589 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 19:17

Expedição de Carta.

25/10/2022, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:00

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

05/07/2021, 15:17

Remessa

25/06/2021, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 12:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/08/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2016, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/08/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

11/05/2016, 01:27

Sentença

•01/02/2023, 09:16