Ação Penal - Procedimento Sumário 0009343-53.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:59

Expedição de Informações.

16/04/2024, 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:29

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:22

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:59

Expedição de Informações.

16/04/2024, 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:29

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:22

Publicado Citação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009343-53.2019.814.0013. Réu: ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) acusado(s) ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR: brasileiro, paraense, natural de Capanema – PA, filho de Luzia de Lourdes Freitas e Altair Jose de Freitas, CPF: 043.442.256-86, Identidade Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Crime de Trânsito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:50

Expedição de Edital.

30/10/2023, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 20:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/05/2023, 12:17

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de denúncia

22/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:37

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0009343-53.2019.8.14.0013 INVESTIGADO: ALTAIR JOSE DE FREITAS JUNIOR, brasileiro, natural de Capanema/PA, nascido em 12/10/1981, portador do RG n° 1388852, filho de Altair Jose de Freitas e Luzia de Lourdes Freitas. DESPACHO Em vista do requerimento ministerial, na forma do §4º, do art. 28-A, do CPP, designo audiência para homolog

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:10

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de parecer

30/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 10:52

Desentranhado o documento

29/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:50

Juntada de certidão de antecedentes criminais

29/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:21

Juntada de Petição de parecer

07/03/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022, 13:19

Processo migrado do Sistema Libra

20/05/2021, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00093435320198140013: - O asssunto 11184 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11184 para 3632. - Nr inquerito alterado de 00180/2019.100465-9 para 0018020191004659. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

20/05/2021, 12:42

OUTROS

07/05/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2021, 10:00

OUTROS

04/02/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/03/2020, 10:57

OUTROS

03/12/2019, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2019, 11:30

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: VARA DE PLANTAO DE CAPANEMA para Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE CAPANEMA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, do JUIZ ASSINANTE: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO para JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA Justificativa: RECEBIDO E CADASTRADO NO PLANTÃO DO DIA 30.11.19.

02/12/2019, 11:30

À DISTRIBUIÇÃO

02/12/2019, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2019, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2019, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2019, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2019, 13:41

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

30/11/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:35

Despacho

•04/03/2024, 17:29

Decisão

•15/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:37

Despacho

•24/03/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:42