Execução Fiscal 0045190-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.892,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RILMAR DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0904935-90.2025.8.14.0301

09/12/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 22/09/2023

11/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSE RILMAR DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:41

Publicado EDITAL em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045190-09.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RILMAR DE LIMA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:07

Todas as movimentações(80)

Apensado ao processo 0904935-90.2025.8.14.0301

09/12/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 22/09/2023

11/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:11

Sentença

•06/06/2023, 08:45

17/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSE RILMAR DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:41

Publicado EDITAL em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045190-09.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RILMAR DE LIMA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de JOSE RILMAR DE LIMA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:39

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOSE RILMAR DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045190-09.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE RILMAR DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0197045 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:45

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:04

Publicado Petição em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Ciente.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 12:51

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 08:51

Remessa

10/08/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 11:03

CONCLUSOS

12/06/2014, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 14:42

Remessa

07/01/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2013, 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/08/2013, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2013, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/08/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2013, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2013, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

26/09/2012, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

26/09/2012, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/02/2012, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2012, 08:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2012, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2012, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 13:07

Sentença

•01/02/2023, 09:16