Embargos de Declaração Cível 0802347-59.2022.8.14.0123 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.888,84

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Novo Repartimento

Partes do Processo

MARIA MONTEIRO DE SA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA

OAB/PA 34182·CPF·Representa: Autor

ENEILDE SOUZA BARBOSA

OAB/PA 22154·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de carta

07/05/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:11

Expedição de Acórdão.

07/05/2026, 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 08:06

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:33

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de carta

07/05/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:11

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 08:47

Despacho

•26/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:11

Expedição de Acórdão.

07/05/2026, 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 08:06

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 09:25

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO DE SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO DE SA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO DE SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:06

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO DE SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:35

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 20:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de carta

28/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:22

Expedição de Acórdão.

26/05/2025, 08:22

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRIDO)

24/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:02

Expedição de Decisão.

06/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:00

Retirado de pauta

06/03/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão

02/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 13:18

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:14

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 12:50

Acórdão

•24/05/2025, 15:35

Despacho

•04/03/2025, 15:49

Decisão

•15/01/2025, 13:18

Decisão

•05/02/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:35

Sentença

•18/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:14

Despacho

•08/05/2023, 13:11

Decisão

•24/03/2023, 12:19

Decisão

•01/02/2023, 14:54