Agravo em Recurso Especial 0058231-38.2014.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0058231-38.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087210/2025

07/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1087210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 619682/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619682 - AgInt no AREsp 2949311 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ZILMA RAYOL PINTO DOS SANTOS, TATIANY PEREIRA PINTO, MARIANA RAYOL PINTO, MARIA DE NAZARETH RAYOL PINTO, DANIELY PEREIRA PINTO e HAROLDO RAYOL PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00619682/2025 - AgInt no AREsp 2949311/PA

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1036780/2025

27/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1036780/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004906/2025

18/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1004906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2025

18/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/10/2025, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 975148/2025 - PSusOr

16/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 20:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087210/2025

Protocolizada Petição 1087210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 619682/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619682 - AgInt no AREsp 2949311 - Publicação prevista para 06/11/2025

Conhecido o recurso de ZILMA RAYOL PINTO DOS SANTOS, TATIANY PEREIRA PINTO, MARIANA RAYOL PINTO, MARIA DE NAZARETH RAYOL PINTO, DANIELY PEREIRA PINTO e HAROLDO RAYOL PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00619682/2025 - AgInt no AREsp 2949311/PA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1036780/2025

Protocolizada Petição 1036780/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004906/2025

Protocolizada Petição 1004906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 975148/2025 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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