Execução Fiscal 0056428-54.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.887,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MALAQUIAS M PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de MALAQUIAS M PEREIRA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MALAQUIAS M PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056428-54.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:48

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

24/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de MALAQUIAS M PEREIRA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MALAQUIAS M PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056428-54.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:51

Remessa

14/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:35

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 12:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564285420138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 12:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 07:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:38