Execução Fiscal 0021247-89.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.736,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DIGITAL TECNOLOGIA, ENGENHARIA & INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2023, 07:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 07:50

Apensado ao processo 0863454-21.2023.8.14.0301

24/07/2023, 14:20

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 23/05/2023

18/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de DIGITAL TECNOLOGIA ENGENHARIA E INTERNET LTD em 22/05/2023 23:59.

10/06/2023, 02:52

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021247-89.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DIGITAL TECNOLOGIA ENGENHARIA E INTERNET LTD A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:52

Expedição de Edital.

08/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:05

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:19

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

17/11/2023, 07:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 07:50

Apensado ao processo 0863454-21.2023.8.14.0301

24/07/2023, 14:20

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 23/05/2023

18/07/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•01/04/2021, 15:46

Sentença

•01/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de DIGITAL TECNOLOGIA ENGENHARIA E INTERNET LTD em 22/05/2023 23:59.

10/06/2023, 02:52

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021247-89.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DIGITAL TECNOLOGIA ENGENHARIA E INTERNET LTD A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:52

Expedição de Edital.

08/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:05

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/05/2021, 09:46

Juntada de relatório de custas

11/05/2021, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 07:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2018, 13:56

Conclusos para decisão

08/02/2018, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

25/09/2017, 14:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 12:17

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2015, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/01/2014, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

08/07/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 11:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/07/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2013, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/07/2013, 12:47

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00212478920138140301: - Observação alterada.

15/05/2013, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/05/2013, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2013, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/05/2013, 09:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2013, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/04/2013, 15:35

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 07:10

Decisão

•19/02/2018, 13:56