Execução Fiscal 0000446-20.2012.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2012

Valor da Causa

R$ 161.557,39

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

ERIVALDO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

MADEIREIRA SUDOESTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA SUDOESTE LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ERIVALDO RODRIGUES DE MELO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERIVALDO RODRIGUES DE MELO, MADEIREIRA SUDOESTE LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000446-20.2012.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescriçã

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

22/12/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 16:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:19

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/03/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA SUDOESTE LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ERIVALDO RODRIGUES DE MELO em 16/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/10/2021, 21:49

Despacho

•15/10/2021, 15:47

17/02/2022, 03:43

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERIVALDO RODRIGUES DE MELO, MADEIREIRA SUDOESTE LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000446-20.2012.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescriçã

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

22/12/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 16:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:49

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 13:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

30/07/2021, 15:26

MIGRACAO

26/07/2021, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2021, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2017, 11:16

A SECRETARIA

29/03/2017, 10:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/03/2017, 09:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INTERMEDIÁRIA

29/03/2017, 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/03/2017, 14:53

À UNAJ

28/03/2017, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2016, 15:00

A SECRETARIA

18/01/2016, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004462020128140130: Município atualizado: 8126 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

18/01/2016, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2015, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2015, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2015, 11:37

A SECRETARIA

05/11/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2015, 10:57

Remessa - oficio 732/2015/pfn

16/03/2015, 10:57

Remessa

10/12/2014, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2014, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2014, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2014, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 17:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2013, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2013, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2013, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2013, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2013, 10:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004462020128140130.

14/02/2013, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS - 01 PRAT 04 COL 1

26/11/2012, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS - A - 01 P - 04 C - 03

07/11/2012, 08:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P-03 C-01

03/10/2012, 06:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2012, 06:23

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

03/10/2012, 06:07

DESPACHO

02/10/2012, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2012, 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

26/09/2012, 07:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2012, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2012, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2012, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2012, 07:09

VISTAS A FAZENDA PUBLICA

25/06/2012, 17:16

DESPACHO

12/06/2012, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 15:08

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JHON KLESNMEN DOS SANTOS SOARES - Secretaria do Fórum.

11/06/2012, 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JHON KLESNMEN DOS SANTOS SOARES - Secretaria do Fórum.

11/06/2012, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

01/06/2012, 09:42

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JHON KLESNMEN DOS SANTOS SOARES - Secretaria do Fórum.

30/05/2012, 09:14

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JHON KLESNMEN DOS SANTOS SOARES - Secretaria do Fórum.

29/05/2012, 10:05

AUTUAÇÃO

28/05/2012, 13:10

DESPACHO

28/05/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2012, 11:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 130001 - Vara Unica de Ulianopolis . Usuario: 565878642

24/05/2012, 18:58

Sentença

•07/01/2022, 10:45

Sentença

•24/01/2022, 15:27