Interdito Proibitório 0804751-71.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 180.868,72

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

TERCEIRO NAO IDENTIFICADO

Terceiro

FABRICIO DOS SANTOS FEIO

CPF

Reu

DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR

CPF

Reu

TERCEIRO NAO IDENTIFICADO

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 19803·CPF·Representa: Réu

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS

OAB/PA 24895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAYTONEY PASSOS FERREIRA em/para 29/04/2026 11:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

30/04/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FEIO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/04/2026 11:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

26/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:13

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAYTONEY PASSOS FERREIRA em/para 29/04/2026 11:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

30/04/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:20

Decisão

•25/02/2026, 14:13

28/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FEIO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/04/2026 11:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

26/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:30

Publicado Decisão em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FEIO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:17

Apensado ao processo 0809176-44.2023.8.14.0051

16/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material

13/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:51

Declarada incompetência

02/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FEIO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:16

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:07

Juntada de Decisão

09/02/2024, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FEIO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:33

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0804751-71.2023.8.14.0051. INTERDITO PROIBITÓRIO (1709). RH Despacho: 1. Observe-se a r. decisão do E. TJ/PA (ID 96807255 - Pág. 1 e ss.). 1.1. Noticiada nova decisão, conclusos. 2. RENOVEM-SE as diligência para citação/intimação, observando-se o endereço retro indicado. 2.1. As custas devem se recolhidas em 15 dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, intime-

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:25

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade PROCESSO N.º 0804751-71.2023.8.14.0051 Ação possessória, com pedido liminar. Demandante: RONALDO DE SOUSA MOREIRA. 1º Demandado: DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR. Endereço: CJ Green Ville II, 6000, Lt 6, Qd 11, Parque Verde, CEP: 66.635-145, Belém/PA, Telefone Celular: (91) 99245-9009. 2º Demandado: FABRICIO DOS SA

11/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:34

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:52

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO 0804751-71.2023.8.14.0051 CLASSE INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: RONALDO DE SOUSA MOREIRA Endereço: Travessa Antônio Justa, 1024, Caranazal, SANTARéM - PA - CEP: 68040-430 Nome: DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR Endereço: Conjunto Green Ville II, 6000, Lt 6, Qd 11, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-145 Nome: FABRICIO DOS SANTOS FEIO Endereço: Beco Juá, 47,

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 16:36

Decisão

•16/07/2025, 09:13

Decisão

•15/07/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:17

Decisão

•02/09/2024, 13:47

Decisão

•02/09/2024, 10:06

Decisão

•02/08/2024, 09:51

Certidão

•09/02/2024, 11:03

Despacho

•19/10/2023, 17:21

Decisão do 2º Grau

•14/07/2023, 08:18

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 17:36

Decisão

•10/04/2023, 10:33

Despacho

•24/03/2023, 19:11