Execução Fiscal 0843107-69.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0843107-69.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:34

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Decorrido prazo de GRACIEMA CASTRO DE MELO em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Decorrido prazo de GRACIEMA CASTRO DE MELO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 12:36

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843107-69.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DE MELO INTERESSADO: GRACIEMA CASTRO DE MELO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:11

Juntada de decisão

25/09/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA) APELADO: RAIMUNDO PEREIRA DE MELO INTERESSADA: GRACIEMA CASTRO DE MELO (ADVOGADO: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNC PROCESSO Nº 0843107-69.2020.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: RAIMUNDO PEREIRA DE MELO, GRACIEMA CASTRO DE MELO Advogado(s) do reclamado: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0843107-69.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exam

26/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•26/09/2020, 06:03

Sentença

•10/11/2021, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GRACIEMA CASTRO DE MELO em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GRACIEMA CASTRO DE MELO em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Todas as movimentações(51)