Execução Fiscal 0800523-55.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.218,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCELO DE MIRANDA LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARCELO DE MIRANDA LOBATO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO DE MIRANDA LOBATO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800523-55.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:12

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARCELO DE MIRANDA LOBATO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO DE MIRANDA LOBATO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 28/03/2023.

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:01

Sentença

•19/01/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 09:44

Despacho

•15/04/2019, 11:41

Decisão

•25/01/2018, 21:19

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800523-55.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 11:41

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:13

Movimento Processual Retificado

10/04/2019, 12:12

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2018, 20:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 21:19

Conclusos para decisão

12/01/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 10:08