Execução Fiscal 0804034-27.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.729,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO P S S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

03/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO P S S LIMA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO P S S LIMA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Juntada de relatório de custas

05/04/2023, 11:45

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804034-27.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

03/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO P S S LIMA em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:09

Sentença

•20/01/2023, 11:04

Decisão

•13/10/2019, 19:36

Sentença

•05/10/2019, 10:13

Decisão

•03/03/2019, 20:01

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO P S S LIMA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Juntada de relatório de custas

05/04/2023, 11:45

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804034-27.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 05:20

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2019, 19:36

Conclusos para decisão

06/10/2019, 21:04

Homologada a Transação

05/10/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 18:50

Audiência conciliação realizada para 10/09/2019 08:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 10:58

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 08:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 20:01

Conclusos para decisão

13/02/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:10