Execução Fiscal 0808386-23.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.486,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERSON PACHECO DE ALFAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0847857-75.2024.8.14.0301

10/06/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 23/05/2023

03/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808386-23.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:14

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0847857-75.2024.8.14.0301

10/06/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 23/05/2023

03/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:14

Sentença

•20/01/2023, 11:27

Intimação de Decisão

•07/11/2022, 11:52

Decisão

•09/08/2022, 11:43

Decisão

•14/02/2022, 11:15

08/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808386-23.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:18

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:15

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:42

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 11:15

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 13:19