Execução Fiscal 0051739-30.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.421,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA AMORIM DE CASTRO

Terceiro

MARIA AMORIM DE CASTRO

CPF

Reu

MARIA AMORIM DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892218-80.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 16/03/2022

24/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de MARIA AMORIM DE CASTRO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 17:50

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051739-30.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:27

Juntada de certidão

30/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:38

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo 0892218-80.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 16/03/2022

24/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de MARIA AMORIM DE CASTRO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•19/02/2020, 12:07

Despacho

•30/09/2021, 09:39

17/03/2022, 17:50

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051739-30.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:27

Juntada de certidão

30/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 15:04

Expedição de Carta.

06/05/2020, 15:04

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2020, 12:09

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 09:22

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:29

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2015, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2014, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 14:30

Sentença

•17/12/2021, 12:54

Sentença

•16/02/2022, 11:30