Execução Fiscal 0032673-59.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.710,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:41

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032673-59.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:22

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:41

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:16

Sentença

•20/01/2023, 11:30

19/05/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032673-59.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 20:02

Juntada de documento de comprovação

26/09/2019, 11:41

Juntada de Petição de certidão

14/09/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2017, 17:48

Conclusos para decisão

20/10/2017, 09:05

Movimento Processual Retificado

20/10/2017, 09:05

Conclusos para decisão

11/10/2017, 08:31

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:09

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 13:36

A SECRETARIA

31/07/2017, 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2017, 11:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2017, 11:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 22:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 22:15

Decisão

•23/10/2017, 17:48