Execução Fiscal 0033625-38.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 6.914,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE DE SOUZA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033625-38.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 09:43

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:18

Sentença

•26/01/2023, 09:43

19/05/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033625-38.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2022, 12:39

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 08:25

Expedição de Carta.

11/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 12:08

Conclusos para decisão

19/10/2017, 10:45

Movimento Processual Retificado

19/10/2017, 10:45

Conclusos para decisão

11/10/2017, 10:04

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:36

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2017, 10:02

A SECRETARIA

11/07/2017, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/06/2017, 14:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2017, 14:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 04:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 04:53

Intimação de Decisão

•25/11/2022, 08:35

Decisão

•12/08/2022, 12:39

Decisão

•19/10/2017, 12:08