Execução Fiscal 0807752-27.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.570,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO VASCONCELLOS PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0846363-78.2024.8.14.0301

03/06/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS PAIVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS PAIVA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807752-27.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:24

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0846363-78.2024.8.14.0301

03/06/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS PAIVA em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 21:24

Sentença

•31/01/2023, 10:59

Decisão

•11/02/2022, 10:30

02/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS PAIVA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807752-27.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:39

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS PAIVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 06:47

Expedição de Carta.

28/02/2022, 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 10:30

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 03:28