Execução Fiscal 0021274-82.2007.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0021274-82.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 26/07/2023

01/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:37

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0021274-82.2007.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requereu o reconhecimento da prescrição dos exercício ora executado e a extinção do processo executivo fiscal. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECI

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0021274-82.2007.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requereu o reconhecimento da prescrição dos exercício ora executado e a extinção do processo executivo fiscal. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECI

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de SILVIO ABADE em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:14

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:13

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 10:07

Sentença

•30/06/2023, 10:05

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2023

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ABADE em 20/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Todas as movimentações(118)