Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2022, 07:40
Juntada de certidão
27/06/2022, 11:13
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 02:38
Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 00:24
Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo n. 0841538-33.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 2 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Emp
24/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 10:30
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022, 10:27
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 11:33
Conclusos para despacho
02/05/2022, 08:26
Juntada de certidão
02/05/2022, 08:26
Juntada de Petição de apelação
28/04/2022, 12:10
Publicado Sentença em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:42
Documentos
Despacho
•06/08/2020, 21:24
Despacho
•07/08/2020, 10:57
25/05/2022, 00:24
Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo n. 0841538-33.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 2 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Emp
24/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 10:30
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022, 10:27
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 11:33
Conclusos para despacho
02/05/2022, 08:26
Juntada de certidão
02/05/2022, 08:26
Juntada de Petição de apelação
28/04/2022, 12:10
Publicado Sentença em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo n. 0841538-33.2020.8.14.0301 SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Trata-se de Embargos de Declaração propostos por ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, sob alegação de contradição. Alega o embargante que o dano sofrido restou comprovado nos autos, portanto, cabível o dever de indenizar e que, em relação aos danos materiais, o valor se refere especificamente aos serviços prestados para o conserto do seu veículo. Alega por fim, que
05/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2022, 09:27
Conclusos para julgamento
21/03/2022, 13:47
Cancelada a movimentação processual
21/03/2022, 13:47
Juntada de certidão
21/03/2022, 13:34
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:33
Juntada de Petição de petição
24/02/2022, 18:12
Publicado Sentença em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo n. 0841538-33.2020.8.14.0301 SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em face de ANTÔNIO LEÔNIDAS VALENTE E ANTÔNIO LEÔNIDAS VALENTE JÚNIOR, todos qualificados nos autos. Alega que, no dia 31.08.2018 por volta de 12:45, estava aguardando a abertura do portão do estacionamento na garagem do Condomínio Empresarial Edifício Síntese 21, localizado na Av. Conselheiro Furtado, Nº. 2865, quando o veículo
17/02/2022, 00:00
Juntada de Petição de certidão
16/02/2022, 11:41
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 11:31
Julgado improcedente o pedido
14/01/2022, 13:36
Conclusos para julgamento
19/11/2021, 10:34
Juntada de Petição de certidão
19/11/2021, 10:34
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 01:24
Juntada de Petição de petição
12/11/2021, 18:04
Juntada de Petição de petição
05/11/2021, 16:50
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:40
Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2021, 09:16
Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2021, 10:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2021 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/10/2021, 10:23
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 03:41
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 03:41
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 03:41
Cancelada a movimentação processual
05/10/2021, 08:28
Juntada de Petição de petição
30/09/2021, 18:03
Juntada de Petição de petição
30/09/2021, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 00:35
Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021, 00:35
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 13:29
Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2021, 13:10
Conclusos para decisão
24/09/2021, 10:19
Cancelada a movimentação processual
24/09/2021, 10:19
Expedição de Certidão.
24/09/2021, 09:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2021, 17:53
Juntada de Petição de petição
23/09/2021, 17:36
Publicado Decisão em 15/09/2021.
23/09/2021, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021, 12:49
Juntada de certidão
16/09/2021, 09:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2021 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/09/2021, 11:10
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021, 09:17
Conclusos para decisão
31/08/2021, 15:25
Cancelada a movimentação processual
31/08/2021, 15:25
Juntada de certidão
31/08/2021, 13:57
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 00:09
Juntada de Petição de petição
04/08/2021, 17:20
Juntada de Petição de petição
03/08/2021, 18:01
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 12:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2021, 13:02
Cancelada a movimentação processual
21/07/2021, 16:12
Conclusos para decisão
21/07/2021, 16:12
Juntada de Petição de petição
16/07/2021, 17:55
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 09:58
Juntada de certidão
05/07/2021, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 09:28
Cancelada a movimentação processual
30/06/2021, 08:44
Conclusos para despacho
30/06/2021, 08:44
Juntada de Petição de petição
28/06/2021, 16:15
Juntada de Petição de petição
04/06/2021, 18:42
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 08:44
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 08:43
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 08:38
Decorrido prazo de ANTONIO LEONIDAS VALENTE em 25/05/2021 23:59.
28/05/2021, 02:15
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 17:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2021, 22:15
Juntada de Petição de contestação
25/05/2021, 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021, 19:05
Juntada de Petição de diligência
05/05/2021, 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021, 11:42
Expedição de Mandado.
30/04/2021, 10:00
Mandado devolvido cancelado
29/04/2021, 11:58
Juntada de Petição de certidão
29/04/2021, 11:58
Mandado devolvido cancelado
29/04/2021, 11:58
Juntada de Petição de certidão
29/04/2021, 11:58
Expedição de Mandado.
29/04/2021, 11:32
Expedição de Mandado.
29/04/2021, 11:31
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:49
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 12:02
Conclusos para despacho
08/03/2021, 10:15
Cancelada a movimentação processual
08/03/2021, 10:15
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021, 04:30
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021, 00:11
Juntada de Petição de certidão
05/03/2021, 09:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/03/2021, 08:19
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
24/02/2021, 17:33
Juntada de relatório de custas
03/02/2021, 10:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021, 12:41
Conclusos para despacho
18/01/2021, 13:32
Juntada de Petição de petição
15/01/2021, 13:08
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 08:41
Ato ordinatório praticado
11/01/2021, 08:40
Juntada de Petição de certidão
08/01/2021, 15:53
Juntada de Petição de petição
15/12/2020, 17:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/12/2020, 13:45
Juntada de Certidão
14/12/2020, 13:45
Juntada de Petição de petição
30/10/2020, 17:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/10/2020, 10:13
Expedição de Outros documentos.
09/10/2020, 10:13
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 08/10/2020 23:59.
09/10/2020, 01:05
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 14:13
Conclusos para despacho
08/10/2020, 12:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/10/2020, 12:12
Juntada de Certidão
08/10/2020, 12:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/10/2020, 12:56
Juntada de Petição de petição
16/09/2020, 18:02
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 12:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/09/2020, 13:12
Juntada de Certidão
09/09/2020, 13:11
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/09/2020, 12:45
Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020, 19:34
Conclusos para despacho
03/09/2020, 11:34
Decorrido prazo de ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO em 31/08/2020 23:59.