Embargos de Declaração Cível 0801730-49.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.376,34

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

MARIA GOMES

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA 3630·CPF·Representa: Autor

FREDERICK FIALHO KLITZKE

OAB/PA 20469·CPF·Representa: Autor

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA 3630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

MARIA GOMES

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

MARIA GOMES

CPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA 3630·CPF·Representa: Autor

FREDERICK FIALHO KLITZKE

OAB/PA 20469·CPF·Representa: Autor

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA 3630·CPF·Representa: Réu

FREDERICK FIALHO KLITZKE

OAB/PA 20469·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de carta

10/10/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2019, 13:20

Sentença

•17/03/2021, 15:28

09/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de carta

10/10/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:07

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:15

Expedição de Carta.

07/08/2024, 09:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:30

Expedição de Acórdão.

29/07/2024, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA GOMES - CPF: 671.158.022-20 (RECORRENTE) e provido em parte

29/07/2024, 10:48

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de carta

25/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Deliberado em Sessão - Retirado

17/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:28

Recebidos os autos

23/06/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 09:12

Sentença

•19/03/2021, 11:27

Sentença

•26/10/2021, 18:18

Sentença

•03/11/2021, 09:14

Sentença

•03/11/2021, 09:14

Decisão

•19/05/2022, 22:16

Acórdão

•29/07/2024, 10:48

Acórdão

•16/10/2024, 13:30