Execução Fiscal 0858461-37.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.712,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOARES BELO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SOARES BELO

Reu

MARGARETH PERES SANTA BRIGIDA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/05/2025

30/09/2025, 08:24

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BELO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:17

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:16

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858461-37.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARGARETH PERES SANTA BRIGIDA PINHEIRO e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 0248287 identificado nos autos. Em petição de ID

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:25

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/05/2025

30/09/2025, 08:24

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BELO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 08:28

Sentença

•01/02/2023, 10:41

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BELO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:17

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:16

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858461-37.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARGARETH PERES SANTA BRIGIDA PINHEIRO e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 0248287 identificado nos autos. Em petição de ID

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:25

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:36

Desentranhado o documento

01/02/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:51

Expedição de Decisão.

09/01/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2021, 08:17

Conclusos para decisão

18/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 22:58

Decisão

•22/06/2021, 08:17

Despacho

•04/11/2020, 16:38