Execução Fiscal 0864031-04.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.712,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO P P SILVA E VANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:26

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 12/11/2025

06/03/2026, 14:26

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO P P SILVA E VANDA em 11/11/2025 23:59.

10/12/2025, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:47

Mandado devolvido cancelado

23/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de ALBERTO P P SILVA E VANDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:17

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:28

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:26

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 12/11/2025

06/03/2026, 14:26

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO P P SILVA E VANDA em 11/11/2025 23:59.

10/12/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:47

Sentença

•27/03/2023, 08:29

Sentença

•01/02/2023, 10:41

Despacho

•01/12/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:47

Mandado devolvido cancelado

23/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de ALBERTO P P SILVA E VANDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:17

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:28

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864031-04.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALBERTO P P SILVA E VANDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0273435 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:03

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:57

Conclusos para despacho

01/12/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 09:43