Execução Fiscal 0368638-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.342,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOANA PEREIRA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2025, 13:21

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA MACIEL em 02/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA MACIEL em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:14

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:16

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368638-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOANA PEREIRA MACIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 040767 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 11:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2025, 13:21

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA MACIEL em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 08:43

Sentença

•01/02/2023, 11:23

Decisão

•25/08/2022, 11:34

09/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA MACIEL em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:14

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:16

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368638-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOANA PEREIRA MACIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 040767 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 11:34

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA MACIEL em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:11

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 10:38

Expedição de Carta.

15/06/2022, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 14:25

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:55

Remessa

25/06/2021, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

14/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2016, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2016, 14:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

27/06/2016, 18:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 18:32