Execução Fiscal 0368464-50.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.840,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS F BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS F BASTOS em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:14

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:58

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:44

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de DOMINGOS F BASTOS em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:14

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:05

Sentença

•27/03/2023, 08:41

Sentença

•01/02/2023, 11:23

26/08/2025, 03:58

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de DOMINGOS F BASTOS em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368464-50.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS F BASTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 01711 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:43

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:29

Decorrido prazo de DOMINGOS F BASTOS em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 11:44

Expedição de Carta.

18/05/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 08:45

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 12:59

Remessa

28/06/2021, 10:23

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/11/2016, 13:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/11/2016, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2016, 15:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2016, 15:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 16:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

27/06/2016, 16:35